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Horacio Alais halais@alaisdepalacios.com.ar

Advogado, formado na Pontifícia Universidade Católica Argentina “Santa Maria de los Buenos Aires” no ano 1981. Obteve título de Doutor em Direito no ano 2006 na Faculdade de Direito da Universidade Austral (Buenos Aires) por meio da sua tese doutoral: "Los Principios del Derecho Aduanero. Teoría general y aplicación a la problemática de la infracción de la declaración inexacta", qualificação: "Suma Cum Laude".

Desde o ano 1982, desempenhou-se em diferentes áreas da então Administração Nacional de Aduanas, a quem representou perante os distintos órgãos administrativos e jurisdicionais até o seu retiro no ano 1992, quando exercia a chefia da divisão jurídica da secretaria do interior.

É professor de direito aduaneiro na Universidade Nacional de Buenos Aires, na Universidade Austral e na Fundação de Altos Estudos em Ciências Comerciais. Tem ministrado cursos de sua especialidade, na Universidade Católica Argentina, na Universidade de Palermo, na Universidade Nacional do Nordeste e na Associação de Advogados de Buenos Aires, dentre outros.

Dentre as suas principais publicaciones, destacam-se as seguintes: "Delitos Aduaneros" (Lerner, 1983); "Los procedimientos aduaneros en el proceso de integración Latinoamericano" (Fundación Altos Estudios en Ciencias Comerciales, 1992); "Zonas Francas" (em colaboração com Susy Bello Knoll, Depalma, 1998), "Los Principios del Derecho Aduanero" (Marcial Pons, Buenos Aires, 2008) e “Regime infracional Aduaneiro” (Marcial Pons, Buenos Aires, 2011).

Diversos artigos de sua especialidade têm sido publicados nas mais prestigiosas revistas jurídicas, tais como El Derecho, La Ley, LexisNexis, Revista Argentina del Régimen de la Administración Pública, Revista de Estudios Aduaneros del Instituto Argentino de Estudios Aduaneros, dentre outras. Colaborador permanente através de artigos jornalísticos afins à sua especialidade para o jornal "La Nación" no suplemento de Comércio Exterior.

Membro ativo da Ordem dos Advogados de Buenos Aires, do Instituto de direito público econômico da Ordem Pública dos Advogados de Capital Federal, do Centro de Estudo da Integração da Faculdade de Direito da Universidade Austral e membro de número do Instituto Argentino de Estudos Aduaneiros” por “Membro ativo da Ordem dos Advogados da Cidade de Buenos Aires, do Instituto de direito público econômico da Ordem dos Advogados de Capital Federal, do Centro de Estudo da Integração da Faculdade de Direito da Universidade Austral e membro de número do Instituto Argentino de Estudos Aduaneiros.


Experiência Profissional

Administração Nacional de Aduanas Alfândega – Divisão Judicial - Apoderado (1983-1991).
Chefe da Divisão Jurídica da Secretaria do Interior (1991-1992).

Antecedentes Acadêmicos

Doutor em Direito, Universidade Austral, Diploma Suma Cum Laude, 2006.
Advogado, Universidade Católica Argentina, 1981.

Experiência Docente

Universidade de Buenos Aires - Professor de Direito Aduaneiro.
Universidade Austral - Professor de Direito Aduaneiro.
Fundação de Altos Estudos em Ciências Comerciais - Professor de Direito Aduaneiro.
Tem ministrado cursos de sua especialidade na Universidade Católica Argentina, Universidade de Palermo, Universidade Nacional do Nordeste e na Ordem dos Advogados da Cidade de Buenos Aires, dentre outros.

Idiomas

Espanhol, Francês.

Artigos publicados

La inexistencia de declaración inexacta por divergencia clasificatoria en los certificados de origen, Revista del Instituto Argentino de Estudios Aduaneros, 2008.
Las actividades industriales en zona franca y los derechos de exportación, El Derecho, 2009.
La infracción aduanera Declaraciones Inexactas y la causal exculpatoria del Art. 959, Inc. a) del Código Aduanero, El Derecho, 2010

Livros e colaborações

La inexistencia de declaración inexacta por divergencia clasificatoria en los certificados de origen, Revista del Instituto Argentino de Estudios Aduaneros, 2008.
Delitos aduaneros, Ediciones Lerner, 1983.
Los procedimientos aduaneros en el proceso de integración Latinoamericano, Fundación Altos Estudios en Ciencias Comerciales, 1992.
Zonas Francas (colaboración con la Dra. Susy Bello Knoll), (Editorial Depalma, 1998).
Los Principios del Derecho Aduanero, (Ediciones Marcial Pons, 2008).
Régimen Infraccional Aduanero, (Ediciones Marcial Pons, 2011).

Nossos profissionais

Horacio F. Alais halais@alaisdepalacios.com.ar

He is an attorney-at-law graduated from the Argentine Catholic University, Santa María de los Buenos Aires...

Vicente de Palacios vdp@alaisdepalacios.com.ar

He is an Attorney-at-law graduated from the Belgrano University in 1995, and also as Master of Law ...

Ricardo Torres Brizuela rtb@alaisdepalacios.com.ar

He is an attorney-at-law graduated from the Argentine Catholic University...

Alejandro Perotti adperotti@alaisdepalacios.com.ar

He is an attorney-at-law graduated from the School of Legal and Social Sciences of the Universidad...


Juan de Aguirre jdeaguirre@alaisdepalacios.com.ar

He is an attorney-at-law graduated from the School of Law and Social Sciences of the University of Buenos Aires ...

Santiago Alais sa@alaisdepalacios.com.ar

He is an attorney-at-law graduated from the Belgrano University...