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Alejandro D. Perotti adperotti@alaisdepalacios.com.ar

Advogado, formado na Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Nacional do Litoral no ano 1997. Máster em "Direito Comunitário Europeu" pela Universidade Complutense de Madrid, Espanha (1999). Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Austral com sua tese: "Habilitación Constitucional para la integración comunitaria", qualificada "Suma Cum Laude" (2003)

Consultor jurídico da Secretaria do MERCOSUL (Montevidéu, Uruguai, 2003-2006), tendo sido escolhido por meio de concurso público internacional e nomeado através da Decisão Nº 13/03 do Conselho do Mercado Comum. Ganhador do concurso público internacional para a eleição do Primeiro Secretario do Tribunal Permanente de Revisão de MERCOSUL.

Professor a cargo de Direito da Integração na Faculdade de Direito e na Maestria em Direito e Magistratura Judicial da Universidade Austral. Professor da Escola do Corpo dos Advogados do Estado (Procuração do Tesouro da Nação, Buenos Aires), da Universidade Aberta Interamericana, da Universidade de Buenos Aires, da Universidade Católica Argentina, da Universidade Nacional de Três de Fevereiro (UNTREF), da Universidade de Montevidéu (Uruguai), da Universidade da República (Uruguai), dentre outras e da Universidade Andina Simón Bolívar (Sede: Bolívia). Professor invitado por elas universidades estrangeiras do Brasil, Costa Rica, Espanha, Paraguai e Uruguai, e dos cursos realizados pelos organismos Internacionais (OEA, XXXIº curso).

Autor de diversos livros de sua especialidade, dentre outros: “Habilitación Constitucional para la integración comunitaria” (Fundación Konrad Adenauer, Montevideo, 2004, e Juruá, Brasil, 2007), “El Proceso Legislativo del MERCOSUR” (Fundación Konrad Adenauer, Montevideo, 2004; en coutoría), “Tribunal Permanente de Revisión y Estado de Derecho en el MERCOSUR” (Marcial Pons, Buenos Aires, 2008), “El rol de los tribunales nacionales de los Estados del MERCOSUR” (Advocatus, Córdoba, 2009; em co-autoria) e “El Derecho originario del MERCOSUR” (Marcial Pons, Buenos Aires, 2011; em co-autoria), e de mais de 90 artigos de doutrina publicados em revistas nacionais e estrangeiras. Tem ministrado mais de 110 cursos, seminários, conferências e palestras na Alemanha, Argentina, Áustria, Bélgica, Bolívia, Brasil, Chile, Costa Rica, Espanha, França, Guatemala, Paraguai, Peru e Uruguai

Foi ganhador do prêmio "Jovem Jurista – 2007", conferido pela Academia Nacional de Direito e Ciências Sociais de Córdoba, Argentina.

Membro da Ordem Pública dos Advogados de Capital Federal e membro de número do Instituto Argentino de Estudos Aduaneiros(e dependendo dela, dos Institutos de Relaciones Internacionais, Direito Internacional Publico e Direito da Integração, e de Direito Aduaneiro); do Instituto Argentino de Estudos Aduaneiros; do Comitê Argentino de Arbitragem Nacional y Transnacional; da Associação Latino-americana de Administração Pública e do Centro Internacional de Arbitragem e Mediação "Manuel Belgrano" (CIAM), dentre outros. Além disso, é membro correspondente do Instituto dos Advogados Brasileiros (Comissão Permanente de Direito da Integração), Rio de Janeiro, Brasil.


Experiência Profissional

Consultor jurídico da Secretaria do MERCOSUL (2003-2006).
Escritório Mansueti, Sallette y Gallo – Advogados (2007-2009)

Antecedentes Acadêmicos

Doutor em Direito, Universidade Austral, diploma Suma Cum Laude (2003).
Máster em Direito Comunitário Europeu, Universidade Complutense de Madrid, (1999).
Advogado, Universidade Nacional do Litoral, 1997.
Bolsista da Universidade Austral (1998-2003), do Ministério da Educação da Nação (Argentina, 1998-1999) e da Fundação Humboldt da Alemánia (2008).

Experiência Docente

Universidade Austral – Professor de Direito da Integração.
Procuração do Tesouro da Nação – Professor da Escola do Corpo dos Advogados do Estado.
Universidade Nacional de Três de Fevereiro (UNTREF)
Universidade de Buenos Aires – Professor de Direito da Integração.
Universidade Católica Argentina – Professor de Direito da Integração.
Universidade de Montevidéu e Universidade de República, Uruguai – Professor de Direito da Integração.
Universidade Andina Simon Bolívar, Bolívia – Professor de Direito da Integração.”

Idiomas

Espanhol, Português, Francês.

Artigos publicados

“El Laudo 1/12 del TPR y la tutela judicial cautelar previa en el MERCOSUR”, en “Integración y Derecho Internacional Privado – Homenaje a Roberto Ruíz Díaz Labrano”, Asunción, 2013
“El acceso al Tribunal Fiscal de la Nación por el monto (artículo 1025 CA), el control de constitucionalidad y el derecho del MERCOSUR”, Revista de Estudios Aduaneros Nº 21, Buenos Aires, 2013
“La obligatoriedad de las opiniones consultivas emitidas por el Tribunal Permanente de Revisión del MERCOSUR”, en “Estudios de Derecho aduanero. Homenaje a los 30 años del Código Aduanero”, Buenos Aires, 2011
“Algunos desafíos que presenta la constitución de un tribunal de justicia comunitario”, El Derecho del 14/03/2011, Buenos Aires
El Código Aduanero del MERCOSUR: algunos aspectos normativos y jurisdiccionales, Guía Práctica de Comercio Exterior Nº 175, Buenos Aires, 2010
El principio de primacía del derecho del MERCOSUR en las tres primeras Opiniones Consultivas del Tribunal Permanente de Revisión, en “Derecho internacional, derecho comunitario y derechos humanos” homenaje al Profesor Doctor José Luis Molina Quesada San José, Costa Rica, 2009.
¿Quién paga los costos del incumplimiento de las sentencias del Tribunal Permanente de Revisión (MERCOSUR)? Responsabilidad del Estado por violación del Derecho de la integración, EDA (El Derecho – Administrativo) 2009, 485-545
Rol de los abogados y jueces en las Opiniones Consultivas al Tribunal Permanente de Revisión del MERCOSUR. Valor jurídico de las Opiniones Consultivas. Acordada Nº 13/08 de la Corte Suprema, Errepar, Buenos Aires, 2009.
"Crisis financiera, MERCOSUR y el MAC (salvaguardias)", La Ley, 2008.

Livros e colaborações

Habilitación Constitucional para la Integración Comunitaria, Co Autor, Fundación Konrad Adenauer, 2004.
El Proceso Legislativo del MERCOSUR, Fundación Konrad Adenauer, 2004.
Tribunal Permanente de Revisión y Estado de Derecho en el MERCOSUR, Ediciones Marcial Pons, 2008.
El Rol de los Tribunales Nacionales de los Estados del MERCOSUR, Co Autor, Ediciones Advocatus, 2009.

Nossos profissionais

Horacio F. Alais halais@alaisdepalacios.com.ar

He is an attorney-at-law graduated from the Argentine Catholic University, Santa María de los Buenos Aires...

Vicente de Palacios vdp@alaisdepalacios.com.ar

He is an Attorney-at-law graduated from the Belgrano University in 1995, and also as Master of Law ...

Ricardo Torres Brizuela rtb@alaisdepalacios.com.ar

He is an attorney-at-law graduated from the Argentine Catholic University...

Alejandro Perotti adperotti@alaisdepalacios.com.ar

He is an attorney-at-law graduated from the School of Legal and Social Sciences of the Universidad...


Juan de Aguirre jdeaguirre@alaisdepalacios.com.ar

He is an attorney-at-law graduated from the School of Law and Social Sciences of the University of Buenos Aires ...

Santiago Alais sa@alaisdepalacios.com.ar

He is an attorney-at-law graduated from the Belgrano University...